Termos de Uso

1. Termos Gerais

1.1. Os termos abaixo se aplicam a qualquer um dos serviços oferecidos pela empresa registrada sob a denominação KARINA DUNDER KOCH ME (nome fantasia: Arquitetura Ecológica), com sede na Cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua José Paolone, 181, Bairro Santa Paula, CEP 09521-370, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.766.407.0001-31, proprietária e responsável pela operação do site https://www.arquiteturaecologica.com.br, doravante simplesmente denominada "ARQUITETURA ECOLÓGICA"

1.2. A aceitação destes termos e condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do Site e seus serviços.

1.3. Por este Termo de Uso, o usuário está informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca da ARQUITETURA ECOLÓGICA, em qualquer um de seus canais (site ou aplicativo), com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios de catálogos de produtos e/ou serviços. Isto porque a ARQUITETURA ECOLÓGICA funciona como um catálogo comparativo, só que de forma online, de maneira que a ARQUITETURA ECOLÓGICA disponibiliza aos usuários anúncios/informações de fabricantes/fornecedores, não tendo qualquer ingerência sobre o conteúdo de tais anúncios e não se confunde com o vendedor/fabricante/anunciante, apenas fazendo a intermediação entre o Usuário e o vendedor/fabricante/anunciante e a comparação dos produtos e serviços dos fornecedores do ramo de construção sustentável, sendo produtos ou serviços, não tendo qualquer ingerência sobre a eventual venda posterior.

1.4. As funcionalidades adicionais do site não desvirtuam o fato de a ARQUITETURA ECOLÓGICA postar em seu meio eletrônico informações fornecidas por terceiros, ou seja, por fabricantes/fornecedores que anunciam seus produtos e serviços. A ARQUITETURA ECOLÓGICA aplicará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos fornecidos pelos fabricantes/fornecedores.

2. Descrição dos Serviços

2.1. O Site oferece ao usuário, a título gratuito, um sistema de pesquisa de informações cujo objetivo é oferecer aos usuários um serviço de busca e comparação de informações técnicas de produtos e serviços na área de construção sustentável, através de busca personalizada junto aos fabricantes/fornecedores, por meio do qual os usuários podem encontrar produtos e serviços, bem como informações técnicas de cada produto, na forma do item 2.1.1 abaixo.

2.1.1. A Arquitetura ecológica disponibiliza uma lista de informações técnicas diversas sobre variados produtos e serviços oferecidos por diversos fabricantes/fornecedores nacionais, nos exatos termos dos dados obtidos junto aos referidos sites. Nos casos em que o usuário manifeste a intenção de comprar qualquer produto ou serviço que resultou da pesquisa realizada, o Site direcionará o usuário para o site da empresa fabricante/fornecedora responsável pelo produto ou serviço, para que o usuário possa realizar a compra do produto diretamente com a referida empresa (seja online ou por outro meio disponibilizado pelo fabricante/fornecedor), sendo certo que, independente do direcionamento pela Arquitetura Ecológica, quem comercializará o produto ou serviço para o usuário será a empresa responsável pela oferta.

2.2. Por ser um canal que disponibiliza gratuitamente seus serviços aos usuários e também por não comercializar produtos e serviços, a ARQUITETURA ECOLÓGICA não é responsável, em qualquer hipótese, por produtos ou serviços adquiridos pelo usuário, tampouco pela relação entre o usuário e o fabricante/fornecedor escolhido para efetuar a eventual aquisição de produtos ou serviços. Não obstante, se houver alguma divergência entre o usuário e o fabricante/fornecedor, a ARQUITETURA ECOLÓGICA poderá auxiliar na intermediação entre o usuário e o fabricante/fornecedor para que eles diretamente resolvam eventual problema.

2.2.1 As condições de venda, preço e entrega de produtos são definidas diretamente pelas empresas responsáveis pelas ofertas.

2.3. A ARQUITETURA ECOLÓGICA viabiliza aos usuários, ainda, por mera liberalidade, a obtenção de informações sobre os produtos e serviços oferecidos pelos sites dos fornecedores/fabricantes/anunciantes, tais como:

• (i) Fotos dos Produtos, sendo que tais fotos são disponibilizadas: (a) pelo próprio fabricante/fornecedor do produto ou serviço (fotos de divulgação); e/ou (b) pelos próprios usuários do Site;

• (iii) Informações sobre os produtos e serviços ofertados pelo fornecedor/fabricante, tais como especificações, dados técnicos, disponibilizados pelo fornecedor/fabricante ofertante dos produtos ou serviços.

2.3.1. A ARQUITETURA ECOLÓGICA desde já declara que não possui qualquer responsabilidade pelas informações disponibilizadas nos termos do item 2.3 acima, não podendo garantir a qualidade, legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização do conteúdo dessas informações.

2.4. Os usuários são os únicos responsáveis por toda e qualquer informação por eles enviada à ARQUITETURA ECOLÓGICA pelos canais de atendimento, tais como, mas não se limitando a, (i) comentários, opiniões, avaliações e críticas a respeito de determinado produto, serviços e/ou lojas online e (ii) fotos, vídeos e quaisquer outros tipos de informações relativas a determinado produto ou serviço. Portanto, o usuário garante que: (i) toda avaliação feita sobre um determinado produto, serviço ou loja é fruto de uma experiência real, que de fato ocorreu; e (ii) não é proprietário da loja avaliada e não disponibiliza conteúdo no Site com objetivo de prejudicar e/ou favorecer qualquer loja, bem como com o intuito de obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem.

2.5. A ARQUITETURA ECOLÓGICA oferece um espaço denominado "CATÁLOGO", que consiste em um guia no qual os fornecedores/fabricantes indicam suas informações de contato. Tais informações são disponibilizadas com o intuito de facilitar o contato entre os usuários e referidas empresas, em caso de necessidade.

2.5.1. Os fornecedores/fabricantes selecionados pela ARQUITETURA ECOLÓGICA passam por controle prévio de avaliação e somente podem anunciar no Site após atingirem os parâmetros definidos pela ARQUITETURA ECOLÓGICA. Não obstante, todas as informações de contato do "Catálogo" foram fornecidas por estas próprias, através de formulário enviado à ARQUITETURA ECOLÓGICA. Dessa forma, por se tratar de conteúdo de terceiros, a ARQUITETURA ECOLÓGICA não tem qualquer responsabilidade pelas informações de contato constantes do "Guia de Empresas", ficando isento de qualquer responsabilidade nesse sentido.

2.5.2. Eventualmente, informações de contato das empresas fornecedoras/fabricantes que já não são mais parceiras da ARQUITETURA ECOLÓGICA também poderão ser encontradas no Guia de Empresas.

3. Disposições Gerais Relativas ao Serviço

3.1. Considerando que a ARQUITETURA ECOLÓGICA apenas presta serviços de pesquisa para comparação de informações técnicas e indica as empresas fornecedoras/fabricantes que disponibilizam os produtos e serviços especificados pelo usuário, a mesma não tem nenhuma participação ou responsabilidade pela elaboração do conteúdo dos mesmos. A ARQUITETURA ECOLÓGICA não é e não será responsável pelo conteúdo dos referidos sites, incluindo preços, e havendo diferença de informação entre a ARQUITETURA ECOLÓGICA e o site do fornecedor/fabricante, sempre irá prevalecer aquela da do site do fornecedor/fabricante. A ARQUITETURA ECOLÓGICA apenas usa o referido conteúdo, e não garante a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, dentre outros fatores a: (a) infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual; (b) violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade; ou (c) ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou terceiros.

3.2. A ARQUITETURA ECOLÓGICA não é e não será responsável: (i) pelas informações contidas nos sites pesquisados, (ii) pela utilização ou confiança depositada pelo usuário nos conteúdos, ofertas ou serviços dos referidos sites; (iii) pela negociação ou participação em sites pesquisados, incluindo quaisquer e eventuais pagamentos efetuados junto a esses sites; (iv) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre usuário e os fabricantes/fornecedores e eventuais lojas destes ou canais de venda; (v) pela segurança e funcionamento dos sites e servidores dos fornecedores/fabricantes pesquisadas (vi) pela disponibilidade dos produtos e serviços pesquisados no Site; (vii) pela privacidade nos sites pesquisados; (viii) pelo pagamento de direito autoral sobre imagens que usuários enviam gratuitamente à ARQUITETURA ECOLÓGICA (ix) pelo pagamento pelo uso do direito de imagem das pessoas que eventualmente aparecem nas fotos que usuários enviam à ARQUITETURA ECOLÓGICA; (x) pelas fotos que usuários enviam diretamente e gratuitamente à ARQUITETURA ECOLÓGICA que causem ou possam causar qualquer dano a um determinado produto, serviço ou loja; (xi) por qualquer transação realizada entre o usuário e os sites dos fornecedores/fabricantes e suas eventuais lojas online, exceto nos casos expressamente previstos neste Termos de Uso; (xii) pelos produtos ou serviços comercializados diretamente pelos fornecedores/fabricantes aos usuários, ou seja, pela origem, quantidade e qualidade de tais produtos e serviços; (xiii) pelos serviços prestados pelos sites dos fornecedores/fabricantes, tal como o próprio serviço de venda e entrega dos produtos ou serviços comprados pelo usuário; (xiv) pelas políticas de entrega de produtos, retorno, trocas, cancelamentos e devoluções dos fabricantes/fornecedores; e (xv) pelas informações constantes do Guia de Empresas.

3.3. Caso o usuário opte por efetuar um cadastro na ARQUITETURA ECOLÓGICA, este deve fornecer única e exclusivamente dados verdadeiros, precisos e atualizá-los sempre que necessário, responsabilizando-se por sua veracidade.

3.4. Quaisquer outros termos, opiniões ou declarações associadas à participação do usuário no conteúdo disponibilizado pela ARQUITETURA ECOLÓGICA vincularão apenas o usuário e a ARQUITETURA ECOLÓGICA.

3.5. A ARQUITETURA ECOLÓGICA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Site, ou de qualquer um de seus canais, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer fabricantes/fornecedores cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os usuários, sempre tendo em vista a melhoria do Site, ou de qualquer um de seus canais.

3.6. Eventuais erros no funcionamento do Site, ou de seus demais canais, serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. A ARQUITETURA ECOLÓGICA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do Site, ou de qualquer um de seus canais.

4. Elegibilidade

4.1. O usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos para executar um contrato vinculativo na jurisdição brasileira. Se o usuário é menor de 18 anos ou menor que a idade legal aplicável na sua jurisdição, poderá utilizar o Site apenas acompanhado e sob supervisão de algum responsável que tenha concordado com os termos e condições deste Termo de Uso. O usuário, ao utilizar o Site, representa e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade de respeitar e obedecer a todos os termos e condições aqui estabelecidos. O Site é administrado na República Federativa do Brasil; qualquer uso fora do Brasil ocorrerá por conta e risco do usuário e os usuários são responsáveis por cumprir todas as leis locais aplicáveis à sua utilização.

5. Obrigações do Usuário

5.1. O usuário que enviar qualquer conteúdo ao Site pelo canal de atendimento ao usuário (tal como fotos, informações pessoais, comentários, avaliações, etc.) deve, a menos que indicado de outra forma: (a) conceder à ARQUITETURA ECOLÓGICA de forma irrestrita, livres do pagamento de royalties ou qualquer outra taxa de utilização, perpétua, transferível e irrevogável o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar obras derivadas, exibir publicamente tal conteúdo a seu livre critério e executá-lo ao longo de todo o mundo, em qualquer mídia, atualmente conhecida ou concebida; (b) conceder à ARQUITETURA ECOLÓGICA o direito de usar o nome que o usuário enviar, em relação a qualquer conteúdo; (c) declarar e garantir que (i) é proprietário de todos os direitos relacionados ao conteúdo que este enviar; (ii) o conteúdo indicado pelo usuário para a ARQUITETURA ECOLÓGICA é correto e reflete a real situação do mesmo; e (iv) o uso, destacamento ou qualquer outra espécie de transmissão de tal conteúdo não viola este Termo de Uso e não violará qualquer direito legal, tampouco causará prejuízo a qualquer pessoa ou entidade. O usuário concede à ARQUITETURA ECOLÓGICA o direito de utilizar todas as medidas legais cabíveis para proteger direitos sobre o conteúdo disponibilizado pelo usuário na ARQUITETURA ECOLÓGICA ou sobre o respectivo Termo de Uso do usuário, de qualquer pessoa ou entidade que viole ou ameace violar tais direitos.

5.2. Sem prejuízo do disposto no item 5.1 acima, a ARQUITETURA ECOLÓGICA poderá utilizar o conteúdo da forma que julgar adequado. A ARQUITETURA ECOLÓGICA não possui qualquer obrigação de oferecer ao usuário qualquer pagamento pelo conteúdo que este enviar, bem como sobre o direito de editar, apagar ou modificar o referido conteúdo. A ARQUITETURA ECOLÓGICA não assume nenhuma obrigação de atribuir ao usuário a autoria do conteúdo por ele enviado.

5.3. Se for determinado que o usuário retenha o direito à atribuição ou integridade do conteúdo, o usuário declara, desde já, que: (a) não tem direito aos dados relacionados ao conteúdo, ou a quaisquer resultados derivados de upgrades ou atualizações do referido conteúdo; e (b) não tem objeções à publicação, utilização, modificação, supressão e exploração de conteúdo da ARQUITETURA ECOLÓGICA ou de possíveis sucessores.

6. Direitos de Propriedade

6.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, mas sem limitação, textos, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos na ARQUITETURA ECOLÓGICA, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e pela legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

6.1.1. A ARQUITETURA ECOLÓGICA não se responsabiliza pela utilização, sem as devidas autorizações necessárias, incluindo aquelas relacionadas a questões de propriedade intelectual, do conteúdo retirado do Site por terceiros, ficando, assim, isento de qualquer ação, pedido, reivindicação e/ou reclamação proposta em razão de tal uso indevido.

6.2. As referências a produtos, serviços, processos ou outras informações, designação comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou qualquer outra forma de referência não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte da ARQUITETURA ECOLÓGICA.

7. Limitações Técnicas

7.1. Considerando o atual estado da técnica referente às telecomunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o funcionamento de equipamentos de informática e a possibilidade dos sites pesquisados alterarem, sem prévio aviso à ARQUITETURA ECOLÓGICA, as condições comerciais, incluindo, mas não se limitando a, informações de disponibilidade e condições comerciais sobre os produtos e serviços ofertados, A ARQUITETURA ECOLÓGICA não garante que (i) os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura ou livre de quaisquer erros ou falhas, bem como que (ii) não ocorrerá, eventualmente, diferença entre as informações disponibilizadas pela ARQUITETURA ECOLÓGICA e as condições acordadas junto aos respectivos sites.

7.2. A ARQUITETURA ECOLÓGICA não é responsável por erros ortográficos ou omissões relacionadas à fixação de preços, texto ou fotografia. A ARQUITETURA ECOLÓGICA não declara nem garante que o Site ou servidor estão livres de vírus, "cavalos de tróia" ou outros componentes prejudiciais.

7.3. O usuário reconhece e concorda que a utilização de qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante aos itens pesquisados.

8. Licença Limitada

8.1. A ARQUITETURA ECOLÓGICA concede ao usuário uma licença limitada para tão somente utilizar, copiar e imprimir partes do conteúdo do Site. Tal licença está sujeita aos termos e condições deste Termo de Uso, especificamente com relação aos seguintes itens:

• (i) só é possível copiar e imprimir partes do conteúdo do Site em caráter informativo, pessoal e não para uso comercial;

• (ii) o usuário não pode modificar o Site e/ou seu conteúdo derivado;

• (iii) qualquer exibição impressa de qualquer conteúdo do Site deve ser marcado da seguinte forma: "Conteúdo retirado do Site de propriedade de ARQUITETURA ECOLÓGICA. A utilização e reprodução deste material está sujeita aos termos e condições constantes do Termo de Uso (disponível no Site https://www.arquiteturaecologica.com.br/home)";

• (iv) o usuário não pode remover ou modificar quaisquer direitos autorais, marcas comerciais e outros avisos constantes do Site;

• (v) o usuário não pode usar qualquer "mineração de dados", "robôs" ou similar no intuito de reunir dados ou métodos de extração do conteúdo do Site;

• (vi) o usuário não pode reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir ou exibir o Site ou qualquer conteúdo deste, com exceção do expressamente autorizado neste Termo de Uso;

• (vii) o usuário não pode criar ou transmitir mensagens indesejadas como spams ou interferir na utilização do Site por outros usuários;

• (viii) o usuário não pode transmitir vírus, "cavalos de tróia" ou outros aplicativos de caráter destrutivo;

• (ix) o usuário não pode forçar mecanismos para conseguir senhas de usuários do Site, ou violar páginas encriptadas;

• (x) o usuário não pode replicar qualquer porção do Site;

• (xi) o usuário não pode realizar ações que possam causar qualquer dano à infraestrutura do Site ou que possam prejudicar a sua exploração comercial.

8.2. Observado o disposto no item 9.1 acima, o uso de parte ou da totalidade do Site sem a prévia e expressa autorização da ARQUITETURA ECOLÓGICA é proibida e irá encerrar a licença concedida nos termos do item 9.1. A utilização não autorizada viola as leis aplicáveis, incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, leis de registro de marca e regulamentos aplicáveis de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial a legislação de propriedade intelectual, nos termos da Constituição Federal. Exceto quando expressamente disposto neste documento, os termos deste Termo de Uso não podem ser interpretados como conferindo qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por ação, omissão, preclusão, implicação ou de qualquer outra forma de licença. A licença conferida nos termos do item 9.1 é revogável a qualquer tempo, independentemente de notificação prévia, pela ARQUITETURA ECOLÓGICA.

8.3. É estritamente proibido associar a ARQUITETURA ECOLÓGICA a qualquer espécie de site e/ou de mídia (impressa ou não) que contenha algum material adulto, ilegal ou qualquer outro tipo de material que seja ofensivo aos usos e costumes.

8.4. Exceto nos casos expressamente referidos no item 9.1 acima, o usuário não recebe nenhum direito ou licença, por ação, omissão, implicação, preclusão ou qualquer outra forma, de patente, marcas comerciais, direitos autorais ou direito de propriedade, da ARQUITETURA ECOLÓGICA ou de terceiros. Nada contido no Site pode ser interpretado como concessão, por ação, omissão, implicação, preclusão ou de qualquer outra forma possível. Quaisquer destes direitos eventualmente concedidos ao usuário podem ser revogados a qualquer momento, a exclusivo critério da ARQUITETURA ECOLÓGICA.

9. Disposições Gerais

9.1. Os títulos dos itens deste Termo de Uso foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão "serviços" é utilizada apenas para facilitar o entendimento. Tais títulos e expressões não alteram a natureza deste Termo de Uso e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

9.2. O usuário renuncia neste ato a quaisquer reivindicações ou alegações de qualquer natureza contra a ARQUITETURA ECOLÓGICA ou seus respectivos diretores, funcionários, empregados ou agentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização do Site, assim como em relação aos serviços e conteúdos em geral acessíveis através do Site, incluindo, mas sem limitação, quaisquer reclamações ou denúncias relacionadas com a alegada violação dos direitos de propriedade, erro do conteúdo do Site, ou alegações que a ARQUITETURA ECOLÓGICA possui ou deve indenizar ou defender. O usuário usa o Site por sua própria conta e risco.

9.3. A ARQUITETURA ECOLÓGICA não veicula conteúdo que tenha qualquer relação com política, religião, discriminação, racismo, homofobia, apologia ao crime e/ou drogas, bem como qualquer outra forma de conteúdo que possa ser ofensivo, se reservando o direito de não aceitar quaisquer conteúdos que de alguma forma estejam vinculados aos temas citados, independente de tais conteúdos terem sido fornecidos por lojas online ou usuários.

9.4. Qualquer disposição deste Termo de Uso que seja considerada proibida, inválida ou inexequível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições deste Termo de Uso.

9.5. Os termos dos serviços e o relacionamento entre o usuário e a ARQUITETURA ECOLÓGICA serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário e a ARQUITETURA ECOLÓGICA concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

9.6. O usuário e a ARQUITETURA ECOLÓGICA elegem o foro central da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Termo de Uso e a utilização do Site, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10. Notificação

10.1. Todas as notificações ou comunicados entre o usuário e a ARQUITETURA ECOLÓGICA devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. A ARQUITETURA ECOLÓGICA poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site para informar ao usuário eventuais mudanças na prestação ou nos termos do serviço, bem como relacionados a outros assuntos relevantes.

10.2. A ARQUITETURA ECOLÓGICA se reserva o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Uso do Site, ou de qualquer política ou orientação do Site, a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério. Salvo disposição em contrário expressamente estabelecida neste Termo de Uso, todas as mudanças ou modificações na prestação ou nos termos dos serviços serão imediatamente eficazes mediante a publicação das revisões deste Termo de Uso no Site, e o uso continuado do Site pelo usuário irá constituir a aceitação de tais mudanças ou modificações.

10.3. O usuário deve, regularmente, rever os termos de uso e políticas integradas e documentos do Site para entender os termos e condições a que estão sujeitos ao utilizar o Site. Se o usuário não concordar com os novos termos e condições, conforme alterados, deve deixar imediatamente de usar o Site.